Marco Aurelio de Moraes
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Marco Aurelio de Moraes

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Publicações

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Marco Aurelio de Moraes

Artigo · há 5 anos

O que fazer no divórcio com o imóvel financiado pelo casal?

Você já deve ter ouvido aquela expressão: antes era meu bem, agora são meus bens. Se você é casado pelo regime de comunhão parcial de bens (o mais comum no Brasil), aquele em que os bens se comunicam...

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Marco Aurelio de Moraes

Artigo · há 5 anos

No divórcio é cabível a fixação de alimentos para ex cônjuge?

Inicialmente, cumpre destacar que cônjuges ou ex cônjuges terão dever de mútua assistência entre si, uma vez que a fixação de alimentos é a ferramenta processual para assegurar a subsistência....

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Marco Aurelio de Moraes

Artigo · há 5 anos

Principais diferenças entre Divórcio Extrajudicial e Divórcio Judicial

Quais as principais diferenças entre divórcio extrajudicial e judicial? Existem duas formas de divórcio, sendo o divórcio extrajudicial e o divórcio judicial. Em ambas hipóteses é necessário um...

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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 29%

Direito Penal, 17%

Direito Penal Econômico, 17%

Direito do Trabalho, 17%

Direito Civil, 17%

Recomendações

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Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 13 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-2

RECURSO ESPECIAL - TENTATIVA DE EXTORSÃO - IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO - EXIGÊNCIA DE VALOR EM DINHEIRO PARA NÃO SER REVELADO SUPOSTO RELACIONAMENTO EXTRACONJUGAL DA VÍTIMA - GRAVE AMEAÇA CONFIGU...

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